O estabelecimento do sistema colonial em África

Agora vamos conhecer factos relevantes da História da África em Geral e de Moçambique em particular, a partir do século XIX até a montagem da administração colonial europeia.

Começaremos por analisar a Conferência de Berlim quanto aos motivos de sua realização, seus objectivos, suas deliberações e sua importância histórica para o povo africano.

O desenvolvimento industrial europeu do século XIX trouxe uma corrida colonial motivada pela procura de matérias-primas, novos mercados e de mão-de-obra barata. Estes objectivos levaram a disputas entre potências europeias pelo controlo de territórios em África, o que culminou com a realização da Conferência Internacional de Berlim entre 1884/5. Esta decidiu sobre formas de ocupação em África, marcou início da ocupação e exploração efectiva do continente pelas potências imperialistas.

Como sabe, o desenvolvimento da Europa no século XIX é produto de intercâmbios que se verificaram, desde o século XV, entre a Europa e outros continentes. No que concerne à África, esses intercâmbios trouxeram conflitos entre chefes nativos no que se refere ao controlo do comércio e à obtenção de bens de prestígio, facto que facilitou a penetração estrangeira, porque chefes africanos estabeleciam alianças com europeus para garantirem sua soberania. Alia-se também o facto de existir um desequilíbrio entre africanos e europeus na utilização de material de guerra – armas de fogo tecnologicamente mais avançadas por parte dos que carregavam um grande número de soldados e armas.

Depois de conhecidas as potencialidades africanas, graças a viagens de reconhecimento, levantaram-se problemas concorrenciais pois, na África Central, na bacia do Congo, verificaram-se contradições entre a França e a Bélgica. Na África  Austral, na zona entre Moçambique e Angola, verificaram-se conflitos entre Portugal e Inglaterra, em 1883. A Alemanha ocupa o Sudoeste africano (Namíbia), no mesmo período que ocupa Togo, Camarões e Tanganyka, criando conflitos com a Inglaterra.

Com o crescente avolumar das contradições por interesses expansionistas e no desejo de criar um império colonial, a Alemanha aproveitou a questão do Congo e promoveu a Conferência de Berlim, que objectivava o seguinte:

  • Regular a liberdade de comércio nas bacias do Congo e do Níger bem como nas novas ocupações de territórios na África Ocidental e nas áreas de interesse comum.
  • Procurar iniciativas, coordenar os interesses, disciplinar as ambições e definir as formalidades a observar para que as novas ocupações em África fossem consideradas efectivas.
  • Definir as modalidades de acesso às áreas de interesse comum, de navegação e de comércio

Desta conferência, foram atingidos os seguintes resultados:

  • Estabeleceu-se a liberdade de navegação comercial no rio Congo;
  • Reconheceu-se o estado Congo-Belga;
  • Definiu-se um novo direito colonial, baseado no princípio da ocupação efectiva dos territórios e não no tradicional direito histórico.

Depois da realização da Conferência de Berlim, as grandes potências imperialistas – Inglaterra, França, Portugal, Bélgica e Alemanha – celebraram vários tratados bilaterais para estabelecer áreas dos seus domínios coloniais. De salientar que o traçado de fronteiras africanas foi fixado arbitrariamente, pois umas foram estabelecidas ao longo dos rios, outras com base na área dos lagos. Desta maneira, os governos coloniais não respeitaram a localização dos grupos étnicos, reinos e estados africanos.

A Conferência de Berlim tem como significado histórico a ocupação efectiva da África.

Na verdade, o processo de colonização de África foi-se realizando à medida que as potências iam ocupando novos territórios, integrando-os no seu sistema de reprodução económica. A integração dos africanos no sistema colonial era feita de várias formas: Educacional, cristã e económica. 

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