O retorno das aulas presenciais nos Turnos Diurno e Nocturno, nas escolas públicas e privadas e Centros de Alfabetização e Educação de Adultos, obedece as seguintes fases:
12ª classe – de 01 de Outubro de 2020 até 26 de Fevereiro de 2021;
10ª classe – de 19 de Outubro de 2020 até 26 de Fevereiro de 2021;
7ª classe – de 02 de Novembro de 2020 até 26 de Fevereiro de 2021;
3º Ano de Educação de Adultos -de 19 de Outubro de 2020 até 26 de Fevereiro de 2021;
Alfabetização e 2º Ano de Educação de Adultos -de 02 de Novembro de 2020 até 26 de Fevereiro de 2021.
Turnos e horário (Retorno das aulas presenciais)
A retoma às aulas presenciais deve ocorrer nos Turnos Diúrno e Nocturno, nas escolas públicas e privadas, observando o seguinte horário:
Turno da manhã das 07:30H às 12:00H;
Turno da Tarde das 12:50H às 17:20H;
Turno da Nocturno das 18:00 às 21:20H; e
Alfabetização e Educação de Adultos das 14:00 às 16:00H.
N.B: O horário referido no número anterior é indicativo, podendo as escolas ajustar de acordo com as condições existentes nas mesmas.
Duração das aulas (Retorno das aulas presenciais)
As aulas de cada disciplina são ministradas em blocos de dois tempos lectivos, com duração de 30 minutos cada aula, sem intervalo nos 2 tempos lectivos que formam o bloco. Os intervalos ocorrem entre os blocos e têm a duração de 10 minutos.
Classes sem exame (Retorno das aulas presenciais)
As classes sem exame, nomeadamente, 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, 9ª e 11ª classes, das escolas públicas, nos turnos diúrno e nocturno, irão prosseguir as aulas com recurso às diferentes plataformas de aprendizagem até ao termo do presente período do Ano Lectivo 2020.
As escolas particulares (Retorno das aulas presenciais)
Devem observar a retoma das aulas presenciais prevista no n.º 1 da Instrução Ministerial, n.º 02/GM/MINEDH/2020, de 28 de Setembro podendo adoptar estratégias de organização pedagógica interna diferente da das escolas públicas na distribuição da carga horária lectiva e na retoma de aulas presenciais nas classes sem exames, a partir de 19 de Outubro, condicionada à observância escrupulosa das medidas de prevenção e contenção da propagação da COVID-19, aprovadas pelas autoridades da Saúde e à autorização pela entidade competente.